De acordo com o artigo 136 da CLT “a época da concessão de férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.” Quando esse grande dia chegar, aproveite cada minuto, sorria, brinque e [...]
Prazo de opção começa em 12 de Dezembro de 2016 e vai até o dia 10 de março de 2017 Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje a Resolução CGSN nº 132/2016 e a Instrução Normativa [...]
Não é obrigatória a distribuição proporcional de acordo com a participação dos sócios no capital social, desde que, essa prática esteja devidamente explicitada no contrato social (Conforme art. [...]
Foi publicado no diário Oficial da União a IN RFB nº 1671 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário 2016 – Dirf 2017. Esse ato normativo [...]
Pedro Machado do Jornal de Santa Catarina junto com o entrevistado Elson Schutz atual presidente da AMPE (Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais) de [...]
O Governo do Estado prorrogou o prazo de pagamento de ICMS para as empresas instaladas nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido ao temporal que causou [...]
Criado através da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, o MEI – Microempreendedor Individual veio com o principal objetivo de legalizar os trabalhadores informais. Dentre as condições para se [...]
